Ol\u00e1, Pessoal. <\/p>\n\n\n\n
Falaremos mais uma vez de direito do trabalho.<\/p>\n\n\n\n
O tema de hoje \u00e9 o ac\u00famulo de fun\u00e7\u00f5es, voc\u00eas sabem o que \u00e9 isso?<\/p>\n\n\n\n
Ent\u00e3o, explicando de uma forma bem simples, o ac\u00famulo de fun\u00e7\u00f5es ocorre quando um trabalhador \u00e9 contratado para exercer um cargo espec\u00edfico e tamb\u00e9m realiza as tarefas relacionadas a outro cargo, de forma concomitante ao cargo para o qual foi contratado.<\/p>\n\n\n\n
Com fundamento nesse entendimento o Tribunal Regional do Trabalho\/MG condenou uma empresa de transporte coletivo municipal ao pagamento de um adicional, no percentual de 10%, sobre a remunera\u00e7\u00e3o mensal de um motorista que tamb\u00e9m exercia a fun\u00e7\u00e3o de cobrador.<\/p>\n\n\n\n
Al\u00e9m de n\u00e3o observar a norma coletiva que fixou os crit\u00e9rios que permitiam ao motorista realizar as atividades do cobrador de forma concomitante, foi considerado que o ac\u00famulo das fun\u00e7\u00f5es sobrecarregava a rotina de trabalho do motorista, pois exigia dele uma maior concentra\u00e7\u00e3o na atividade, tudo para garantir uma condu\u00e7\u00e3o do ve\u00edculo ainda mais segura.<\/p>\n\n\n\n
Para os Desembargadores a \u201ccobran\u00e7a de valores pelo motorista amplia o grau de estresse na fun\u00e7\u00e3o principal e intensifica o esfor\u00e7o laboral necess\u00e1rio para manter a responsabilidade exigida em profiss\u00e3o que demanda cuidado excessivo\u201d.<\/p>\n\n\n\n
\u00c9 isso pessoal, esperamos ter ajudado!<\/p>\n\n\n\n
Fiquem ligados nos seus direitos!<\/p>\n\n\n\n
Para saber mais sobre o assunto, entre em contato pelos nossos canais de atendimento!<\/p>\n\n\n\n
Fonte: https:\/\/portal.trt3.jus.br\/internet\/conheca-o-trt\/comunicacao\/noticias-juridicas\/motorista-de-coletivo-que-tambem-atuava-como-cobrador-tem-reconhecido-adicional-por-acumulo-de-funcoes<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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